NOVO PROJETO DE LEI PROPÕE AMPLIAR BPC PARA MEIO SALÁRIO MÍNIMO E CRIAR ADICIONAL DE 50% PARA CUIDADOS INTENSIVOS

setembro 8, 2026setembro 8, 2026C-LimaLeave a Comment

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Albuquerque (Republicanos-RR) busca modificar as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta pretende flexibilizar os critérios de renda familiar e instituir um acréscimo financeiro para famílias que precisam se dedicar integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência. A iniciativa sugere […]

IDOSA CONSEGUE APROVAÇÃO DO BPC APÓS CONCORDAR EM ABRIR MÃO DO BOLSA FAMÍLIA

setembro 5, 2026setembro 5, 2026C-LimaLeave a Comment

Uma idosa conseguiu reverter na Justiça administrativa a negativa do pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ao informar, por meio de recurso, que aceitaria encerrar o recebimento do Bolsa Família caso o benefício assistencial fosse concedido. O caso foi julgado pela Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Inicialmente, o […]

O QUE É E COMO FUNCIONA O AUXÍLIO-INCLUSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

agosto 25, 2026agosto 25, 2026C-LimaLeave a Comment

O Auxílio-Inclusão é um benefício assistencial criado com o propósito de incentivar e apoiar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal. Ele funciona como uma ponte financeira para que o cidadão que recebia o Benefício de Prestação Continuada e consiga um emprego não fique desamparado ao ingressar em uma atividade remunerada. […]

GOVERNO FEDERAL BLOQUEIA MAIS DE TRÊS MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS EM SITES DE APOSTAS

agosto 22, 2026agosto 22, 2026C-LimaLeave a Comment

Mais de três milhões de pessoas beneficiárias de programas sociais federais tiveram o acesso vedado para abrir ou manter contas em sites de apostas de quota fixa, as chamadas bets, regulamentados no Brasil. A restrição abrange participantes de iniciativas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Fundo de Financiamento Infantil (Fies) […]

TRF-3 GARANTE BPC A MULHER COM FIBROMIALGIA E REFORÇA IMPORTÂNCIA DA “ECONOMIA DO CUIDADO”

agosto 19, 2026agosto 19, 2026C-LimaLeave a Comment

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou uma decisão de primeira instância e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma moradora de Itariri (SP), que sofre de fibromialgia, diabetes e hipertensão. O pedido administrativo de BPC havia sido negado […]

COMO FUNCIONA A VISITA DO CRAS NA CASA DE QUEM RECEBE BOLSA FAMÍLIA OU BPC

agosto 13, 2026agosto 13, 2026C-LimaLeave a Comment

As famílias inscritas no Cadastro Único, especialmente as unipessoais, continuam passando por processos de averiguação e revisão por parte do governo federal. É importante esclarecer que nem todo beneficiário que mora sozinho é obrigado a receber uma visita da equipe do CRAS para manter o pagamento, uma vez que normas foram flexibilizadas após um acordo […]

SEGURADA EVITA DEVOLUÇÃO AO INSS APÓS SUSPEITA DE FRAUDE NO BPC E GARANTE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO

agosto 8, 2026agosto 8, 2026C-LimaLeave a Comment

Uma decisão recente do Conselho de Recursos da Previdência Social garantiu a uma segurada o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada e afastou a exigência de devolução de valores recebidos anteriormente, mesmo após o INSS levantar suspeitas de fraude e divergências cadastrais. O caso chegou ao CRPS após a suspensão do BPC decorrente de supostas […]

DEPUTADO REIMONT APRESENTA PROJETO PARA REDUZIR IDADE DE ACESSO AO BPC PARA MULHERES

agosto 7, 2026agosto 7, 2026C-LimaLeave a Comment

O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 4.923/2026, que visa diminuir de 65 para 62 anos a idade mínima para que mulheres em situação de vulnerabilidade social possam acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Estatuto […]

GOVERNO FEDERAL ADIA PENTE-FINO DO BOLSA FAMÍLIA E DO BPC PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES

agosto 6, 2026agosto 6, 2026C-LimaLeave a Comment

O calendário de revisão dos benefícios sociais foi estendido e agora encerra-se apenas após o período eleitoral. Mudanças recentes promoveram a prorrogação da exigência da biometria e suspenderam o bloqueio automático gerado pela ausência de entrevistas domiciliares, evitando que milhares de famílias percam o auxílio às vésperas das urnas. A dispensa do registro biométrico, que […]

PL 1812/26 PROMETE MUDAR A VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC/LOAS

agosto 4, 2026agosto 4, 2026C-LimaLeave a Comment

O Projeto de Lei (PL) 1.812/2026, de autoria da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), propõe mudanças na forma como a renda familiar é calculada para a concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta impede que o benefício seja cancelado de forma automática caso o beneficiário ou um membro da sua família consiga […]