NOVO PROJETO DE LEI PROPÕE AMPLIAR BPC PARA MEIO SALÁRIO MÍNIMO E CRIAR ADICIONAL DE 50% PARA CUIDADOS INTENSIVOS

setembro 8, 2026setembro 8, 2026C-LimaLeave a Comment

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Albuquerque (Republicanos-RR) busca modificar as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta pretende flexibilizar os critérios de renda familiar e instituir um acréscimo financeiro para famílias que precisam se dedicar integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência. A iniciativa sugere […]

PROPOSTA PREVÊ ADICIONAL NO BPC PARA PESSOAS COM AUTISMO CONFORME GRAU DE SUPORTE

setembro 7, 2026setembro 7, 2026C-LimaLeave a Comment

O deputado federal Fausto Jr. (União-AM) apresentou o Projeto de Lei 5.263/2026, que estabelece o reajuste escalonado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa busca compensar os custos elevados e a perda de renda enfrentados pelas famílias devido à necessidade de cuidados […]

IDOSA CONSEGUE APROVAÇÃO DO BPC APÓS CONCORDAR EM ABRIR MÃO DO BOLSA FAMÍLIA

setembro 5, 2026setembro 5, 2026C-LimaLeave a Comment

Uma idosa conseguiu reverter na Justiça administrativa a negativa do pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ao informar, por meio de recurso, que aceitaria encerrar o recebimento do Bolsa Família caso o benefício assistencial fosse concedido. O caso foi julgado pela Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Inicialmente, o […]

YANDRA MOURA DEFENDE PROJETO QUE AMPLIA ACESSO AO BPC PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

agosto 22, 2026agosto 22, 2026C-LimaLeave a Comment

A parlamentar Yandra Moura tem se posicionado publicamente em defesa de propostas legislativas que visam facilitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa fundamental para a assistência social no Brasil. O projeto de lei em discussão busca flexibilizar critérios de elegibilidade para garantir que idosos e pessoas com deficiência, que vivem em […]

TRF-3 GARANTE BPC A MULHER COM FIBROMIALGIA E REFORÇA IMPORTÂNCIA DA “ECONOMIA DO CUIDADO”

agosto 19, 2026agosto 19, 2026C-LimaLeave a Comment

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou uma decisão de primeira instância e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma moradora de Itariri (SP), que sofre de fibromialgia, diabetes e hipertensão. O pedido administrativo de BPC havia sido negado […]

COMO FUNCIONA A VISITA DO CRAS NA CASA DE QUEM RECEBE BOLSA FAMÍLIA OU BPC

agosto 13, 2026agosto 13, 2026C-LimaLeave a Comment

As famílias inscritas no Cadastro Único, especialmente as unipessoais, continuam passando por processos de averiguação e revisão por parte do governo federal. É importante esclarecer que nem todo beneficiário que mora sozinho é obrigado a receber uma visita da equipe do CRAS para manter o pagamento, uma vez que normas foram flexibilizadas após um acordo […]

SEGURADA EVITA DEVOLUÇÃO AO INSS APÓS SUSPEITA DE FRAUDE NO BPC E GARANTE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO

agosto 8, 2026agosto 8, 2026C-LimaLeave a Comment

Uma decisão recente do Conselho de Recursos da Previdência Social garantiu a uma segurada o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada e afastou a exigência de devolução de valores recebidos anteriormente, mesmo após o INSS levantar suspeitas de fraude e divergências cadastrais. O caso chegou ao CRPS após a suspensão do BPC decorrente de supostas […]

PL 1812/26 PROMETE MUDAR A VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC/LOAS

agosto 4, 2026agosto 4, 2026C-LimaLeave a Comment

O Projeto de Lei (PL) 1.812/2026, de autoria da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), propõe mudanças na forma como a renda familiar é calculada para a concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta impede que o benefício seja cancelado de forma automática caso o beneficiário ou um membro da sua família consiga […]