O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de resolução que reduz de dez para três minutos, sem possibilidade de prorrogação, o tempo destinado às chamadas “explicações pessoais” dos deputados durante as sessões. A mudança ocorre após meses em que o plenário virou palco de ataques pessoais, ofensas e bate-bocas desnecessários entre os parlamentares.
O texto, que altera o Regimento Interno da Alep e levou apenas um minuto e dez segundos para ser aprovado, foi proposto pela Mesa Executiva com o objetivo de dar maior celeridade aos trabalhos e resgatar a finalidade original do uso da tribuna.
Pelas novas regras, somente os parlamentares que forem nominalmente citados durante a sessão poderão utilizar o espaço, tendo o limite de três minutos exclusivamente para se defender ou prestar esclarecimentos sobre atos ou fatos que lhes tenham sido atribuídos. A medida veta o uso desse tempo para iniciar novos debates ou proferir ofensas contra colegas e autoridades.
Além disso, o projeto concede ao presidente da Assembleia o poder de interromper o discurso de qualquer deputado que utilize o espaço para ofender outras pessoas ou perturbar a ordem. A medida ressalta que as críticas políticas continuam liberadas, garantindo que os parlamentares possam se manifestar livremente dentro dos limites regimentais.
