A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda imediatamente o recurso de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A decisão tem caráter preventivo e foi motivada pela necessidade de proteger crianças e adolescentes contra episódios graves de violência e coação no ambiente virtual.
A plataforma tem um prazo de três dias para cumprir a determinação e precisará manter a suspensão até comprovar a adoção de medidas efetivas de segurança para menores de idade. A empresa ainda pode apresentar recurso administrativo contra a medida em até dez dias úteis.
A ação da ANPD ocorre após o trágico caso registrado em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, foi induzida ao autoextermínio durante uma transmissão ao vivo realizada em canais do aplicativo.
O ocorrido foi o principal alvo da Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As investigações revelaram a existência de uma suposta organização criminosa que atraía menores para comunidades virtuais onde sofriam coação psicológica, eram forçados a praticar automutilação, registrar violência extrema contra animais e participar de desafios de autoextermínio.
Durante a primeira fase da operação, as autoridades cumpriram oito mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. A ofensiva policial resultou na apreensão de cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos e na detenção de um homem de 18 anos suspeitos de integrar o esquema criminoso.
