ANPD SUSPENDE TRANSMISSÕES AO VIVO DO DISCORD NO BRASIL

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda imediatamente o recurso de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A decisão tem caráter preventivo e foi motivada pela necessidade de proteger crianças e adolescentes contra episódios graves de violência e coação no ambiente virtual. A […]

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MINISTROS DO STF ORDENAM QUE TRIBUNAIS DE SEIS ESTADOS E DF DEVOLVAM PAGAMENTOS IRREGULARES A JUÍZES

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — determinaram a devolução imediata de pagamentos feitos a magistrados que excederam os limites estabelecidos pela Corte. A decisão atinge tribunais do Distrito Federal e de seis estados: Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte […]

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ASSEMBLEIA DO PARANÁ APROVA PROJETO PARA CONTER BATE-BOCA E OFENSAS ENTRE DEPUTADOS

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de resolução que reduz de dez para três minutos, sem possibilidade de prorrogação, o tempo destinado às chamadas “explicações pessoais” dos deputados durante as sessões. A mudança ocorre após meses em que o plenário virou palco de ataques pessoais, ofensas e […]

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