O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa de Jair Bolsonaro informe se o ex-presidente autorizou a utilização de sua imagem e voz em um vídeo gerado por inteligência artificial durante a convenção do Partido Liberal que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Os advogados do ex-presidente têm o prazo de 48 horas para esclarecer se houve permissão para a produção e exibição da gravação.
No vídeo, um avatar gerado por tecnologia simula um pronunciamento de Jair Bolsonaro no qual ele pede apoio ao senador e afirma que o recurso está sendo usado devido às suas restrições políticas. A decisão de Moraes destaca que, caso o ex-presidente confirme ter autorizado a exibição, o ato poderá ser interpretado como um descumprimento das medidas cautelares da prisão domiciliar, o que resultaria na revogação do benefício e no retorno ao regime fechado. Por outro lado, caso a defesa negue a autorização, a responsabilidade pelo uso de conteúdo sintético não autorizado recairá sobre Flávio Bolsonaro e sobre o partido, o que pode configurar infração às regras eleitorais que proíbem o uso de deep fakes na propaganda política.
A defesa de Flávio Bolsonaro já havia enviado manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral negando qualquer irregularidade. Os advogados argumentaram que a utilização da inteligência artificial representa apenas uma versão tecnológica e moderna de recursos tradicionais de campanha, como bonecos, máscaras e charges, ressaltando ainda que o público foi avisado de que se tratava de uma simulação.
