PROPOSTA PREVÊ ADICIONAL NO BPC PARA PESSOAS COM AUTISMO CONFORME GRAU DE SUPORTE

O deputado federal Fausto Jr. (União-AM) apresentou o Projeto de Lei 5.263/2026, que estabelece o reajuste escalonado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas de baixa renda diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa busca compensar os custos elevados e a perda de renda enfrentados pelas famílias devido à necessidade de cuidados […]

Continue Reading