DEPUTADO REIMONT APRESENTA PROJETO PARA REDUZIR IDADE DE ACESSO AO BPC PARA MULHERES
O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 4.923/2026, que visa diminuir de 65 para 62 anos a idade mínima para que mulheres em situação de vulnerabilidade social possam acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Estatuto […]
Continue Reading